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Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões no Tatuapé
Escritório de Advocacia

Especializado em Usucapião

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Especializado

Escritório especializado em Direito Imobiliário e com foco em Usucapião.

Atendimento online ou presencial

Consultoria e atendimento flexível, podendo ser realizado de forma online, ou presencial em nosso escritório.

Usucapião Ordinária

Preenchidos requisitos como justo título, boa-fé e decorrido o prazo de 10 anos, sem que haja oposição à posse, pode ser possível regularizar o seu imóvel. 

Direito Contratual

Usucapião Extraordinária

Atingido o prazo de 15 anos de posse e cumprindo alguns requisitos, é possível regularizar o seu imóvel diretamente no cartório de registro de imóveis. Esse é um procedimento que em geral ocorre mais rapidamente.

Usucapião Especial Urbana

O possuidor deve exercer a posse sobre o imóvel urbano de forma pacífica e ininterrupta durante 5 anos e preencher demais exigências para que possa regularizar o seu imóvel. 

Direito do Agronegócio

Usucapião Especial Rural

O possuidor deve exercer a posse de imóvel rural por 5 anos consecutivos e sem oposição, em uma área de até 50 hectares. Além disso, preenchidos os demais requisitos é viável regularizar seu imóvel. 

Usucapião por Abandono de Lar

Quando um dos cônjuges ou companheiros abandona o lar por mais de 2 anos, permitindo que o cônjuge que permaneceu no imóvel possa reivindicar a propriedade, se preenchidos todos os quesitos. 

Consultoria Jurídica

USUCAPIÃO COLETIVA

Diversos membros de um grupo adquirem a propriedade sobre todo o imóvel. O direito de propriedade é, inicialmente, do grupo, e posteriormente haverá a divisão igualitária entre seus membros.

Advogada de Família e Sucessões

Sobre mim

Formada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões. Especialista em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), inscrita na OAB/SP sob o n° 507.100. Experiência nas áreas de Direito Civil e Direito de Família.

Assinatura Advogada Amanda Moreira dos Anjos

Advogada Fundadora

Dúvidas frequentes

Veja as principais dúvidas sobre usucapião:

O que é usucapião?

Usucapião é o direito que uma pessoa tem de obter a posse de um bem imóvel ou móvel, desde que preenchidos determinados requisitos.

Quais as vantagens?

  • Ao obter a Usucapião, você registrará o imóvel em seu nome, desse modo, será o proprietário efetivo, estando precavido de futuras disputas acerca da posse do imóvel. Portanto, uma das principais vantagens é a segurança jurídica.
  • Um imóvel que está irregular, perde o seu valor de mercado, sofre desvalorização. Com a Usucapião o seu imóvel será valorizado.
  • Se você pretende vender o seu imóvel sem antes regularizar, a chance de êxito do negócio diminui drasticamente, afinal, ninguém quer comprar um imóvel irregular, não é mesmo?

Qual a finalidade?

Regularizar o seu imóvel, garantindo segurança jurídica para todos os atos que sejam praticados com relação ao imóvel. Seu bem estará protegido.

Preciso de um advogado?

Sim. Seja pela via judicial ou extrajudicial, é necessário contratar um advogado para realizar o procedimento.

Quem não pode requerer usucapião?

Inquilinos, ou pessoas que estão ocupando um imóvel temporariamente não podem pedir Usucapião, pois é necessário agir com “animus domini”, ou seja, ter a posse com intensão de ser dono do bem imóvel.

Quem tempo demora?

A Usucapião extrajudicial é mais rápida, podendo ser concluída a partir de 6 meses a depender do caso. A Usucapião judicial, por envolver o poder judiciário leva mais tempo, podendo se estender por alguns anos.

Ligue ou envie Whatsapp para: (11) 96814-2360

amanda.moreira@adv.oabsp.org.br
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